TRF2 - 5047403-65.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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11/09/2025 16:22
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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16/07/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:30
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/07/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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01/07/2025 08:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2025 08:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2025 16:26
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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27/06/2025 15:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/06/2025 18:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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25/06/2025 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Incluído em mesa para julgamento - 10/06/2025 12:05:25)
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16/06/2025 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 15:17
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/05/2025 13:24
Juntada de Certidão
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27/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5047403-65.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 142) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AFRODITE COMERCIO DE GAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
26/05/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/05/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 142
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22/05/2025 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/01/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/01/2025 13:16
Juntada de Certidão
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04/12/2024 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/12/2024 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
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04/12/2024 13:43
Alterado o assunto processual
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04/12/2024 06:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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04/12/2024 06:28
Declarada incompetência
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29/11/2024 19:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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