24/07/2025 13:35

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002079-20.2022.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 49
24/07/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004396-54.2023.4.02.5005/ESEMBARGANTE: IRISMAR SALES VIEIRAADVOGADO(A): MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO (OAB MG159163)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (tendo em vista a isenção do art. 7º da Lei nº 9.289/96).

Condeno o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado a sentença, traslade-se esta para a execução nº 5002079-20.2022.4.02.5005.

Observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
09/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
26/01/2025 09:40

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
17/01/2025 14:29

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
06/12/2024 14:33

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:38

Determinada a intimação
08/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 17:00

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:45

Determinada a intimação
16/05/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 16:23

Juntada de Petição
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 15:09

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
10/04/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:13

Decisão interlocutória
02/04/2024 15:11

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES023585 - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)
10/01/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 10:00

Juntada de Petição
18/07/2023 10:32

Juntada de Petição
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 18:58

Decisão interlocutória
01/07/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 10:46

Distribuído por dependência - Número: 50020792020224025005/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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