30/08/2025 12:57

Baixa Definitiva
30/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:40

Indeferida a petição inicial
28/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento
28/07/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2025 18:16:24)
20/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041897-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAISADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS move ação em face do INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, objetivando, em síntese, inclusão do abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias e gratificação natalina dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, ora substituídos; além do recebimento, a título de indenização, das parcelas vencidas e vincendas, respeitado o limite quinquenal. Inicial acompanhada por procuração e documentos (ev. 1).

Ev. 2.1: a autora formulou pedido de gratuidade de justiça. É o relatório.

Decido.

Intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção: a) Apresente autorização expressa, ainda que genericamente concedida em assembleia geral, para fins de representação; b) Comprove a hipossuficiência alegada, para fins de concessão da gratuidade de justiça, ou promova o recolhimento das custas cabíveis.

Após, retornem os autos conclusos.
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:15

Determinada a intimação
22/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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