TRF2 - 5004416-42.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 18:43
Baixa Definitiva
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13/06/2025 18:43
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
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12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004416-42.2023.4.02.5103/RJAUTOR: CACIANO DA SILVA PAESADVOGADO(A): FRANCIELA CRESPO SANTANA (OAB RJ153977)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 15:18
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2025 09:00
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/02/2025 19:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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14/05/2024 13:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/05/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2023 12:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/05/2023 11:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/05/2023 11:07
Juntada de Petição
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07/05/2023 08:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2023 15:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 12:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 12:22
Decisão interlocutória
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25/04/2023 10:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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