TRF2 - 5005385-08.2024.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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19/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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18/08/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 80
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18/08/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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15/08/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/08/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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13/08/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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29/07/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/07/2025 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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28/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/07/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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23/07/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/07/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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01/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005385-08.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: VALDINEIA PIRES VIEIRA BIONI (AUTOR)ADVOGADO(A): MONICA CARDOSO DOMINGUES (OAB RJ200085)RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU)ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB AM000628M) RESPONSABILIDADE CIVIL.
INSS.
BANCO BANRISUL. contratação de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Fraude.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. devolução total do empréstimo. banco réu permanece descontando os valores.
RECURSO DA PARTE AUTORA. falha na prestação do serviço. Selfie NÃo É prova absoluta no caso concreto. Responsabilidade objetiva. devolução na modalidade simples que merece ser realizada.
SEM PEDIDO de dano moral.
DECISÃO POR CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO. sentença reformada.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, REFORMANDO a sentença para declarar nulo o contrato nº 0011605446 e condenar o BANCO BANSRISUL a restituir à parte autora, na modalidade simples, os valores já descontados em folha de pagamento de benefício previdenciário, com atualização monetária e juros de moras dados conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Sem condenação em honorários da sucumbência, eis que recorrente vencedor, mesmo que em parte.
Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2025 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/06/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005385-08.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: VALDINEIA PIRES VIEIRA BIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA CARDOSO DOMINGUES (OAB RJ200085) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB AM000628M) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/06/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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06/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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05/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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04/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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13/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/05/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2025 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2025 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/04/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2025 13:26
Julgado improcedente o pedido
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02/04/2025 16:16
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 13:02
Despacho
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17/03/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 11:33
Juntada de Petição - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AM000628M - DIEGO MARTIGNONI)
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16/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2024 09:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2024 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2024 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/12/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2024 13:56
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 15:28
Determinada a intimação
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20/09/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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