18/09/2025 15:57

Juntado(a)
12/09/2025 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188
12/09/2025 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189
11/09/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188
11/09/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
11/09/2025 17:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/09/2025 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2025 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 21:51:38)
10/09/2025 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166
08/09/2025 16:49

Juntada de Petição
03/09/2025 15:45

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 01/10/2025 13:00
01/09/2025 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165
27/08/2025 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
22/08/2025 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163
22/08/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2025 14:52:48)
21/08/2025 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168
21/08/2025 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167
20/08/2025 22:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
20/08/2025 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
20/08/2025 22:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
20/08/2025 22:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
20/08/2025 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
20/08/2025 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
20/08/2025 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
20/08/2025 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
20/08/2025 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
20/08/2025 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
20/08/2025 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
20/08/2025 18:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
18/08/2025 16:21

Juntado(a)
15/08/2025 15:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
14/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000700-70.2024.4.02.5103/RJ RÉU: CLEITON SOUSA CRUZADVOGADO(A): JULIANA CABRAL ARAUJO BARRETO (OAB RJ160911)ADVOGADO(A): ELVIO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ031840) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução para o dia 01/10/2025, às 13h, em formato HÍBRIDO, ocasião em que se colherá o depoimento pessoal do réu Cleiton Souza Cruz e se realizará a oitiva das testemunhas arroladas. conforme abaixo descrito: I - Fica facultado aos advogados e às partes participarem de forma presencial ou virtual.

O advogado/procurador deverá informar à Vara, em até 3 dias úteis antes da audiência, se os depoimentos serão presenciais ou virtuais.

Caso optem pela modalidade virtual, a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade da conexão de modo a garantir a participação no ato e eventuais problemas técnicos poderão levar à perda do ato. Não será deferida redesignação de audiência por motivo de conexão. II - Compete ao advogado/procurador zelar pela qualidade da conexão, bem como pela incomunicabilidade das testemunhas, caso o comparecimento destas se dê pela modalidade virtual.

III - Intime-se o réu Cleiton Souza Cruz para que apresente o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, com nome, ocupação, documento de identidade e de residência, anexando um documento com foto (frente e verso).

IV - Intime-se o réu revel Joaquim Vasques Neto, por meio do telefone indicado no Evento 12, para que, querendo, participe da audiência designada, exercendo seu direito de ser interrogado. V- Ressalto que o Juízo não promoverá a intimação das testemunhas arroladas pelo réu, sendo de responsabilidade deste informar-lhes a data e a hora da audiência, salvo na ocorrência de situações previstas no § 4º do artigo 455 do Código de Processo Civil. Caso dentre as testemunhas arroladas haja servidores públicos, deverá o réu informar seus números de telefones e e-mails.

Comprovada a qualidade de servidor público, expeça-se ofício ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, requisitando-as, e mandado de intimação destas.

VI- Caso as partes optem por realizar a audiência na modalidade virtual, desde já faço a indicação dos dados a serem utilizados para se conectar por meio da plataforma ZOOM: ID da reunião: 899 3091 9408 ou Link do convite: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*99.***.*19-08?pwd=CmAEoqROgeMikjd8fM9V9VMmLjC6gP.1 Senha: 128969 Ao se conectar, o participante deverá aguardar a liberação do acesso pelo organizador da reunião.

VII- Expeça-se mandado para intimação das seguintes testemunhas arroladas pelo MPF: 1) BRUNO CRESPO LAMÔNICA, CPF *94.***.*29-14, residente na RUA DO PORTO, 597, JARDIM RAFAEL, 12288560, CAÇAPAVA - SP , cel. (22) 99987-9284; 2) LEONARDO MARQUES DA SILVA, CPF *30.***.*58-96, residente na Travessa Martins, 81, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes/RJ ou Rua Dr.

Beda, 24, Parque São Benedito, Campos dos Goytacazes/RJ, cel. (22) 99941-3865 ou (22)99868-2963; 3) PABLO ALMEIDA BARRETO DOS SANTOS, CPF *45.***.*61-35, residente na Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, 903, Pq Calabouço, Campos dos Goytacazes/RJ ou Avenida Professor Carmem Carneiro, 981, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ, cel. (22) 99865-3391; 4) REINALDO LONTRA BATISTA FILHO, CPF *41.***.*93-69, residente na Rua Dr.

Newton Guaraná, 527, bloco 8, apto 402, Penha, Campos dos Goytacazes/RJ, cel. (22) 99928-9528 ou (22) 99858-0634; 5) ANDRÉ FERNANDES DE PAULA, CPF *80.***.*01-25, residente na Rua H, 82, Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ ou Rua Ramiro Braga, 176, casa 1, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ ou Rua Doutor Silvio Bastos Tavares, 348, bloco 37, apartamento, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ, cel. (22) 99902-1463 ou (22) 99902-4163; 6) CRISTIANO DE ALMEIDA CAXERO, CPF *24.***.*53-86, residente na Rua Marques de Herval, 99, apto 212, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes/RJ ou Avenida Nilo Pessanha, 510, bloco 4, apto 2007, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, cel. (22) 99994-6594; 7) MARCOS ANTÔNIO MARTINS PRATES, CPF *60.***.*04-50, residente na Avenida Campista, 27 ou 75, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes/RJ, cel. (22) 99804-3364 ou (22) 99749-0828. É terminantemente vedada a comunicação entre as testemunhas e entre estas e os réus durante os depoimentos.

Intimem-se.
13/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/08/2025 16:47

Decisão interlocutória
07/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
14/07/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000700-70.2024.4.02.5103/RJ RÉU: CLEITON SOUSA CRUZADVOGADO(A): JULIANA CABRAL ARAUJO BARRETO (OAB RJ160911)ADVOGADO(A): ELVIO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ031840) DESPACHO/DECISÃO Por necessidade de adequação da pauta deste Juízo, proceda-se à redesignação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Intimem-se as partes.
03/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/07/2025 18:55

Decisão interlocutória
03/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 14:15

Juntado(a)
23/06/2025 19:48

Juntado(a)
23/06/2025 18:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/06/2025 18:50

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 15:50

Juntado(a)
18/06/2025 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/06/2025 12:10

Despacho
18/06/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:28

Decisão interlocutória
16/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
11/06/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 16:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2025 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000700-70.2024.4.02.5103/RJ RÉU: CLEITON SOUSA CRUZADVOGADO(A): JULIANA CABRAL ARAUJO BARRETO (OAB RJ160911)ADVOGADO(A): ELVIO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ031840) DESPACHO/DECISÃO Quanto à petição do evento 84 (PET1), cumpre ressaltar que incumbe ao réu a intimação das testemunhas por ele arroladas, conforme destacado no item V da decisão constante do evento 57 (DESPADEC1), não se enquadrando, portanto, nas hipóteses previstas no § 4º do artigo 455 do Código de Processo Civil, uma vez que se trata de militares da reserva, circunstância que não justifica a intimação por meio do comando militar.

Na petição do evento 87 (PET1), o mesmo réu arrolou nova testemunha, a qual, estando em atividade no serviço militar, deve ser requisitada ao chefe da respectiva repartição, o que ora determino.

Dessa forma, expeça-se mandado de intimação para ciência da audiência designada na decisão do evento 57 (DESPADEC1), em nome da testemunha GUILHERME GOMES DE SOUZA CASTRO, RG nº 010668487-1 MD/EB, CPF nº *25.***.*56-98, Capitão Médico, atualmente servindo no Hospital Central do Exército, situado na Rua Francisco Manuel, nº 126, bairro Benfica.

No mais, diante da manifestação da União (evento 106, PET1), a qual reitera o posicionamento anteriormente apresentado no evento 14 (PET1) e acolhido na decisão do evento 4 (DESPADEC1), determino à Secretaria que proceda à exclusão da União da capa do processo, na qualidade de terceira interessada.

Após, prossiga-se nos termos da decisão proferida no evento 57 (DESPADEC1).
09/06/2025 20:52

Despacho
09/06/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2025 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:37

Determinada a intimação
06/06/2025 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 07:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
02/06/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
02/06/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
02/06/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
02/06/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
02/06/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
02/06/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 18:08

Juntada de Petição
29/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2025 19:08

Despacho
26/05/2025 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2025 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 18:09

Juntado(a)
22/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:17

Determinada a intimação
14/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:19

Determinada a intimação
20/03/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:33

Decisão interlocutória
07/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:58

Decisão interlocutória
28/11/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 23:58

Juntada de Petição
16/10/2024 14:48

Juntada de Petição - CLEITON SOUSA CRUZ (RJ160911 - JULIANA CABRAL ARAUJO BARRETO / RJ031840 - ELVIO DA SILVA ARAUJO)
23/09/2024 19:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/09/2024 17:36

Juntado(a)
23/09/2024 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:08

Determinada a intimação
16/09/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 12:32

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/06/2024 20:25

Despacho
28/06/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 18:58

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/02/2024 16:16

Juntado(a)
09/02/2024 15:53

Juntado(a)
09/02/2024 14:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2024 14:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/02/2024 16:32

Determinada a citação
05/02/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 12:45

Juntada de Petição
05/02/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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