03/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
09/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079563-22.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA COSTA (Espólio)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Da baixa e arquivamento dos autos Inicialmente, indefiro o pedido formulado no Evento n.º 33 pela União Federal, requerendo seja afastada a multa que lhe fora aplicada pela Decisão de Evento n.º 11, uma vez que as informações administrativas não foram acostadas aos autos quando da contestação, tendo sido juntadas apenas após a fixação da multa em Evento 11.

Outrossim, tendo em vista a indicação do Sistema Processual Eproc, sinalizando o óbito do autor, proceda a Secretaria à atualização do polo ativo da demanda, para fazer constar como autor o ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO BARBOSA COSTA.

Após, dê-se baixa e se arquivem aos autos, até que os interessados requeiram o desarquivameno dos autos, acompanhado do pedido de habilitação de eventuais sucessores, intruindo devidamente o pedido com a cópia da certidão de óbito do autor falecido, cópia dos respectivos documentos de identificação civil, CPF's e comprovantes de residência atualizados dos habilitandos, bem como os respectivos instumentos de mandato. Rio de Janeiro, 29/05/2025.
29/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:41

Determinada a intimação
29/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:44

Determinada a intimação
17/12/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/05/2023 14:36

Juntada de Petição
26/06/2020 18:44

Baixa Definitiva
26/06/2020 18:44

Trânsito em Julgado - Data: 26/06/2020
17/06/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2020 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
15/05/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
11/05/2020 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/05/2020 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/05/2020 19:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
22/04/2020 17:06

Autos com Juiz para Sentença
09/03/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
02/03/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2020 15:43

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
11/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2020 16:54

Juntada de Petição
06/02/2020 14:27

Autos com Juiz para Sentença
07/01/2020 13:13

Juntada de Petição
11/12/2019 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
27/11/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/11/2019 17:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2019 17:43

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/11/2019 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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