15/09/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/07/2025 13:06

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:18

Determinada a intimação
09/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 12:20

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 18:57

Juntada de Petição
27/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:52

Determinada a intimação
27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/09/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/09/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 06:46

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 14:53

Recebidos os autos - TNU
11/04/2022 12:57

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
09/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/03/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:24

Determinada a intimação
22/03/2022 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/03/2022 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
17/03/2022 15:13

Juntada de Petição
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/02/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/10/2021 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/08/2021 12:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
02/08/2021 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2021 11:23

Juntada de Petição
21/07/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2021 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2021 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
20/07/2021 04:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/07/2021 10:00

Juntada de Petição
02/07/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/07/2021 14:00 Sequencial: 31
02/07/2021 11:46

Despacho
01/07/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
19/06/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2021 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/05/2021 11:53

Juntada de Petição
24/05/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2021 10:30

Conclusos para julgamento
11/03/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/02/2021 08:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 18:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
08/02/2021 11:13

Juntada de Petição
28/12/2020 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
16/12/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 12:11

Juntada de Petição
15/12/2020 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020 15:37

Determinada a intimação
15/12/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00