04/09/2025 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:45

Determinada a intimação
02/09/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO28
01/08/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 93
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 93
01/07/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 78
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 78
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5068240-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FERNANDA VIEIRA DE ALMEIDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) RECORRENTE: CAMILA VIEIRA PONTE DE ALMEIDA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 14
05/06/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/03/2025 22:45

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2025 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
08/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 51
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 55
11/12/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 18:34

Conclusos para julgamento
27/11/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
27/11/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:00

Juntada de Petição
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17, 19 e 20
07/11/2024 11:42

Juntada de Petição
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 10:56

Juntada de Petição
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:22

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
05/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 12:06

Juntada de Petição
27/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 13:40

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/09/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 01:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 00:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 22:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 22:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 22:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:48

Concedida em parte a Tutela Provisória
23/09/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/09/2024 14:12

Determinada a intimação
12/09/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/09/2024 01:16

Determinada a intimação
05/09/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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