TRF2 - 5048445-18.2025.4.02.5101
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:51
Juntada de peças digitalizadas
-
31/07/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/06/2025 18:26
Juntada de Petição
-
03/06/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/06/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2025 12:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
30/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 18:00
Determinada a intimação
-
29/05/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 13:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2025 16:08
Juntada de Petição
-
28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2025 18:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2025 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2025 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2025 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2025 17:31
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
27/05/2025 17:31
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
27/05/2025 17:31
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048445-18.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: STELLA EMERY SANTANAADVOGADO(A): ERIK SILVERIO COSER (OAB ES009639) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante requer, em liminar, a emissão de declaração com as notas do histórico até o efetivo cumprimento da entrega do histórico escolar, relativo ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Gama Filho, defendido em 5 de fevereiro de 2004, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
A liminar requerida visa assegurar um direito cujo perecimento, caso o provimento não seja imediato e favorável, não é iminente. A única utilidade que subsiste na medida é a satisfação mais célere da pretensão autoral, o que contrasta com a segurança que advém de se ouvir previamente o réu.
Por outro lado, inconveniente se mostra a alteração da relação jurídica sem uma base sólida para tanto, o que somente surgirá com o término da instrução probatória. Sendo assim, INDEFIRO A LIMINAR.
Notifique-se a autoridade apontada como coatora para a prestação de informação em 10 dias.
Rio de Janeiro, 22/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217806 -
26/05/2025 16:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/05/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/05/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 08:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2025 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077735-83.2022.4.02.5101
Uniao
Silas Cruz de Sousa
Advogado: Franciana Vaz Branco Pecanha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 16:39
Processo nº 5081814-37.2024.4.02.5101
Catia Valeria de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003179-42.2024.4.02.5004
Alnesino Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007389-47.2022.4.02.5121
Adriana Maria Telles Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2022 21:10
Processo nº 5074882-67.2023.4.02.5101
Max Chaves Seabra Junior
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 14:27