18/07/2025 10:11

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002303-84.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: REGINA ALVES FERREIRAADVOGADO(A): ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO (OAB ES005674)ADVOGADO(A): KARINA ACACIA DO PRADO (OAB ES013182) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte autora, encaminhem os autos ao arquivo com baixa, sem prejuízo de reativação caso apresente os cálculos posteriormente, respeitado o prazo prescricional.
08/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:38

Determinada a intimação
08/07/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002303-84.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: REGINA ALVES FERREIRAADVOGADO(A): ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO (OAB ES005674)ADVOGADO(A): KARINA ACACIA DO PRADO (OAB ES013182) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de 28.1, tendo em vista que a parte que impugna tem o dever de apresentar os valores que entende devidos, sendo que, conquanto haja alegação de hipossuficiência da parte autora, ela está representada por patrono constituído nos autos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entende devido, nos termos do art. 534 do CPC.

Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
09/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:44

Determinada a intimação
05/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/02/2025 16:48

Juntada de Petição
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/01/2025 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/01/2025 10:33

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 16:16

Conclusos para julgamento
19/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 14:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 14:22

Determinada a citação
24/05/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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