28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:32

Decisão interlocutória
18/08/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 21:36

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036287-71.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MANOEL LEANDRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA (OAB ES033240)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:47

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 45
10/06/2025 17:47

Homologada a Transação
10/06/2025 15:09

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036287-71.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL LEANDRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA (OAB ES033240) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 36.
15/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/03/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 23:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
19/03/2025 20:46

Juntada de Certidão
19/03/2025 20:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL LEANDRO DOS SANTOS <br/> Data: 05/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
04/12/2024 13:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/11/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 12/11/2024 22:25:50)
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 18:48

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 18:41

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 18:39

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 12:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
01/11/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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