14/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004521-60.2021.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: CREUZA PINHEIRO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-25
05/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004521-60.2021.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: CREUZA PINHEIRO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:00

Despacho
24/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITP01
15/04/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:32

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
23/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/02/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 13:36

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/01/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:17

Despacho
09/01/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/12/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
14/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 12:05

Julgado procedente o pedido
03/05/2022 13:44

Conclusos para julgamento
03/05/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/04/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/04/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 12:51

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:37

Despacho
03/02/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2021 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
09/09/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2021 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/08/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2021 11:37

Determinada a citação
31/08/2021 08:26

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 18:28

Determinada a intimação
02/08/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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