TRF2 - 5005902-80.2024.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

THAYANE DA SILVA BRAZ

CPF *97.***.*74-95

Advogados

RAFAEL DE SA BASTOS

OAB: 158893/RJ

CPF *12.***.*57-63

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB: 008659/MS

CPF *90.***.*80-82

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB: 132648/SP

CPF *77.***.*19-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 09:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

  • 28/07/2025 16:41

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 16:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2025 16:40:56)

  • 25/07/2025 11:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA02

  • 25/07/2025 09:29

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

  • 25/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 01/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005902-80.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: THAYANE DA SILVA BRAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DE SA BASTOS (OAB RJ158893)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) cef.

    CONTRATO BANCÁRIO.

    EMPRÉSTIMO PESSOAL.

    AUSÊNCIA DE DESCONTO AUTOMÁTICO EM BENEFÍCIO SOCIAL. ÔNUS DA PROVA.

    INADIMPLEMENTO.

    INEXISTÊNCIA DE DÉBITO NÃO COMPROVADA.

    DANO MORAL INEXISTENTE. recurso conhecido e desprovido.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra.

    Condeno a recorrente vencida em custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, porém, suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.    

  • 30/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 14:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/06/2025 11:10

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005902-80.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: THAYANE DA SILVA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE SA BASTOS (OAB RJ158893) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIDES NEY JOSE GOMES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 06/06/2025 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2025 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 05/06/2025 18:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 13/05/2025 15:30:39)

  • 04/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 03/06/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

  • 02/06/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2025 16:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

  • 13/03/2025 18:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 13/03/2025 18:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2025 16:11

    Juntada de Petição

  • 24/02/2025 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/02/2025 19:33

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2025 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2025 13:42

    Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

  • 27/01/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2025 15:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/10/2024 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/09/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2024 10:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

  • 17/07/2024 09:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/07/2024 15:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/07/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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