TRF2 - 5013197-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FLORIANO DE CARVALHO

CPF *55.***.*20-34

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:42

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2025 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 16/07/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/07/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 15/07/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 16:30

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/07/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2025 16:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/06/2025 15:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/06/2025 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Incluído em mesa para julgamento - 10/06/2025 12:05:09)

  • 16/06/2025 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2025 15:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/05/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013197-36.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 171) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FLORIANO DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 26/05/2025 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/05/2025 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 171

  • 22/05/2025 12:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/12/2023 12:54

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/12/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/11/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/10/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/10/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:47

    Conhecido o recurso e provido

  • 09/10/2023 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/10/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/10/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/09/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 10:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/08/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 19:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/08/2023 23:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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