13/07/2025 17:26

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004558-21.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOEL SOUZA ALBERTOADVOGADO(A): JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO (OAB ES021492) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125932-46.2025.4.02.9666/TRF (JOEL SOUZA ALBERTO)
05/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004558-21.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOEL SOUZA ALBERTOADVOGADO(A): JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO (OAB ES021492) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:33

Determinada a intimação
28/05/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-31 processada no TRF2 com o no. 51259324620254029666/TRF (JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO)
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-31 processada no TRF2 com o no. 51259324620254029666/TRF (JOEL SOUZA ALBERTO)
08/05/2025 18:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-31
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/04/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 20:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-31
01/04/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2025
31/03/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 10:53

Juntada de Petição
28/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
12/12/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 15:25

Homologada a Transação
04/12/2024 14:32

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 20:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:16

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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