TRF2 - 5004857-91.2021.4.02.5103

09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 14:25

Determinada a intimação

10/07/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/07/2025 09:51

Juntada de Petição

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

28/05/2025 12:17

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

27/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:52

Determinada a intimação

27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025 14:17

Negado seguimento a Recurso

01/04/2025 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/04/2025 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado

14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/09/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/09/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/09/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022 12:01

Recebidos os autos - TNU

19/04/2022 14:28

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

09/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/03/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/03/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 16:24

Determinada a intimação

22/03/2022 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/03/2022 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

17/03/2022 17:24

Juntada de Petição

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/02/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/02/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 13:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/10/2021 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/09/2021 11:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

29/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/09/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/08/2021 11:11

Juntada de Petição

26/08/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2021 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2021 18:08

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2021 17:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

14/07/2021 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

14/07/2021 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 16

12/07/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/07/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/07/2021 11:24

Juntada de Petição

30/06/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021 13:36

Julgado procedente em parte o pedido

30/06/2021 11:50

Conclusos para julgamento

28/06/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

23/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

13/06/2021 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2021 07:39

Juntada de Petição

12/06/2021 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2021 17:08

Decisão interlocutória

11/06/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021 15:16

Juntada de Petição

27/05/2021 15:54

Distribuído por sorteio