01/08/2025 10:40

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008778-27.2022.4.02.5102/RJAUTOR: FATIMA TEREZA LEIROZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REGINA CELIA MOACYR DOS SANTOS (OAB RJ076423)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.

R.

I.
02/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 16:25

Conclusos para julgamento
17/12/2024 13:38

Despacho
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 19:08

Determinada a intimação
23/02/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 10:23

Juntada de Petição
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/06/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2023 04:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2023 10:57

Juntada de Petição
13/04/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/04/2023 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2023 13:01

Determinada a intimação
19/01/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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