15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:32

Determinada a intimação
04/09/2025 19:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013181-05.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: JONNY MUNIZ GUIMARAESADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 30/03/2025 - PETIÇÃO Evento 86 - 06/03/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:42

Determinada a intimação
06/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/09/2024 22:11

Juntada de Petição
26/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:01

Determinada a intimação
26/08/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 14:19

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024
27/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 14:37

Conclusos para julgamento
29/04/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/04/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/04/2024 00:15

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/04/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:52

Determinada a intimação
15/04/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02S)
11/04/2024 14:37

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 21/03/2024 14:00. Refer. Evento 34
11/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:23

Despacho
05/04/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 01/04/2024 15:26:06)
01/04/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:13

Despacho
21/03/2024 12:46

Juntada de Petição
21/03/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2024 11:51

Juntada de Petição
08/03/2024 16:35

Juntada de Petição
05/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/03/2024 20:07

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 21/03/2024 14:00. Refer. Evento 25
04/03/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 20:06

Despacho
04/03/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 12:33

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 05/03/2024 16:30. Refer. Evento 14
20/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:32

Despacho
16/02/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 14:26

Juntada de Petição
23/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2023 11:26

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 20/02/2024 17:00
13/12/2023 11:24

Despacho
07/12/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 10:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)
30/11/2023 17:03

Despacho
30/11/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2023 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 12:20

Determinada a citação
23/10/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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