TRF2 - 5003960-64.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SALATIEL DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *58.***.*60-00

Advogados

SHEILA LOPES SIQUEIRA DA PENHA

OAB: 031391/ES

CPF *27.***.*94-82

SELMA SEGATO VIEIRA

OAB: 011960/ES

CPF *78.***.*59-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO MASTER S/A

CNPJ: 33.923.798/0002-83

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB: 043804/BA

CPF *34.***.*64-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 17/09/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/09/2025 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003960-64.2024.4.02.5004/ESRECORRENTE: SALATIEL DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): SELMA SEGATO VIEIRA (OAB ES011960)ADVOGADO(A): SHEILA LOPES SIQUEIRA DA PENHA (OAB ES031391)RECORRIDO: BANCO MASTER S/A (RÉU)ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB BA043804)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 609

  • 23/07/2025 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2025 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/06/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003960-64.2024.4.02.5004/ES RÉU: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB BA043804) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

    Prazo: 10 (dez) dias. 

  • 12/06/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003960-64.2024.4.02.5004/ESAUTOR: SALATIEL DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): SELMA SEGATO VIEIRA (OAB ES011960)ADVOGADO(A): SHEILA LOPES SIQUEIRA DA PENHA (OAB ES031391)RÉU: BANCO MASTER S/AADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB BA043804)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo os processos com exame do mérito: 1.

    Condeno a instituição financeira requerida nas obrigações de: a) devolver os valores descontados indevidamente do benefício da parte autora, acrescidos de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição quinquenal; b) indenizar os danos morais experimentados pela parte requerente em valor equivalente a 5 (cinco) vezes o montante do dano material indenizável. 2.

    Atribuo ao INSS a responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações atribuídas, primariamente, à entidade associativa.

    O valor da condenação ? a ser apurado na fase de liquidação ou cumprimento desta sentença ? será corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de acordo com os critérios previstos no Manual de orientação de procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, editado pelo Conselho da Justiça Federal.

    Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

    Em havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe.

    Oportunamente, com o trânsito em julgado, instaure-se o cumprimento de sentença, observando-se o procedimento da "execução invertida" (STF, ADPF n. 219), segundo a prática ordinariamente adotada neste Juizado.

    Intimem-se.

  • 27/05/2025 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2025 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2025 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2025 15:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/05/2025 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:30

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2025 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 20/01/2025 17:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2024 19:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

  • 17/12/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/12/2024 16:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 16:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/12/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2024 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010543-71.2024.4.02.5002

Onelia Rainha de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0209532-49.2017.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Luiz Felipe Conde

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5000102-82.2025.4.02.5103

Elenilson Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miriam da Hora Ventura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5003690-12.2025.4.02.5002

Odilio Polati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayara Porto Martins Aleixo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5004649-02.2024.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronaldo Neves de Oliveira

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 19:13

Exibir Processo