STJ - 0209532-49.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0209532-49.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDE E SICILIANO ADVOGADOSADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO Evento retro: A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023 do eg.
Conselho da Justiça Federal, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a efetivação do depósito, dê-se vista à parte interessada, pelo prazo de 05 dias.
Após, voltem conclusos. -
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0209532-49.2017.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: CONDE E SICILIANO ADVOGADOSADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
30/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0209532-49.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDE E SICILIANO ADVOGADOSADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO 01.
Haja vista a planilha de cálculos no evento 53.3, providencie, a Secretaria, a retificação da RPV expedida no evento 101.1, de modo a constar no campo referente a "Valor Requisitado (Princ.Corrigido + Juros + Selic)" a informação "36.833,97 (30.191,78 + 0,00 + 6.642,19)", conforme requerido pela ANS. 02.
Após, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias. 03.
Não havendo impugnação, proceda-se ao envio do RPV. 04.
Com a notícia do depósito, intime-se o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da quitação do débito exequendo. 05.
Em seguida, voltem-me conclusos. -
28/09/2023 12:41
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/09/2023 12:41
Transitado em Julgado em 28/09/2023
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03/08/2023 14:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740260/2023
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03/08/2023 14:35
Protocolizada Petição 740260/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023
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02/08/2023 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 173818/2022 - EDcl
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01/08/2023 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/08/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0173818 - EDcl no AREsp 1977751 - Publicação prevista para 02/08/2023
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01/08/2023 17:30
Embargos de Declaração de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE acolhidos - Petição Nº 2022/00173818 - EDcl no AREsp 1977751
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10/05/2022 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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18/04/2022 14:21
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 173818/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 995.
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17/03/2022 05:33
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2022 Petição Nº 173818/2022 -
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16/03/2022 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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16/03/2022 11:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 173818/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)
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15/03/2022 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 173818/2022
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15/03/2022 17:06
Protocolizada Petição 173818/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2022
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14/03/2022 06:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166430/2022
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13/03/2022 07:04
Protocolizada Petição 166430/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2022
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11/03/2022 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022
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10/03/2022 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/03/2022 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022
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09/03/2022 20:50
Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido
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23/11/2021 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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23/11/2021 16:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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22/11/2021 13:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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22/11/2021 13:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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01/10/2021 09:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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01/10/2021 08:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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25/08/2021 10:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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