20/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007623-10.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RODRIGO CASTILHO DA CRUZADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular/Substituto, dê-se vistas à parte contrária a impugnação apresentada pela União (evento 85, IMPUGNACAO1), conforme o despacho de evento 81, DESPADEC1.

Na sequência, voltem os autos conclusos para decisão.

Macaé, 12 de agosto de 2025
12/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/07/2025 13:52

Juntada de Petição
10/07/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 14:38

Determinada a intimação
10/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007623-10.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RODRIGO CASTILHO DA CRUZADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
02/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 13:47

Determinada a intimação
02/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:27

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 12:05

Juntada de Petição
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 12:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/10/2024 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/10/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2024 12:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
27/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2024 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 261,49 em 30/08/2024 Número de referência: 1221258
28/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:20

Despacho
15/08/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 07:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2024 10:09

Juntada de Petição
18/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2024 18:49

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:30

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2023 12:33

Juntada de Petição
01/12/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 14:30

Determinada a citação
01/12/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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