TRF2 - 5004592-89.2021.4.02.5103

10/09/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

05/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

15/08/2025 09:02

Juntada de Petição

20/07/2025 13:01

Juntada de Petição

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 20:22

Determinada a intimação

08/07/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

11/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:52

Determinada a intimação

27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/04/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso

31/03/2025 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/03/2025 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024 17:22

Juntada de Petição

17/07/2023 23:15

Juntada de Petição

11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2022 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

05/09/2022 09:59

Juntada de Petição

03/09/2022 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/09/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/09/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022 13:36

Recebidos os autos - TNU

30/03/2022 14:20

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

29/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/03/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/03/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/03/2022 13:22

Juntada de Petição

09/03/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 22:17

Decisão interlocutória

09/03/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/02/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2022 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/02/2022 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

18/02/2022 14:04

Juntada de Petição

18/02/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/02/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

17/02/2022 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/10/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/10/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2021 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2021 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/10/2021 09:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

23/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/09/2021 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/09/2021 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/09/2021 07:55

Juntada de Petição

20/09/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2021 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/09/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

15/09/2021 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 30

09/09/2021 16:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/09/2021 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

03/09/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2021 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/09/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/08/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/07/2021 07:26

Juntada de Petição

22/07/2021 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/07/2021 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2021 13:44

Julgado procedente o pedido

12/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021 13:09

Conclusos para julgamento

06/07/2021 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/07/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/07/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2021 16:05

Juntada de Petição

02/07/2021 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2021 18:34

Determinada a intimação

02/07/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2021 02:45

Distribuído por sorteio