19/08/2025 12:11

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:01

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 16:28

Juntada de Petição
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
02/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:40

Concedida a Segurança
24/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015867-11.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JOSE DONATO LUCIANOADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.
09/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
09/06/2025 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
09/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 13:45

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:58

Determinada a intimação
04/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05S)
04/06/2025 12:53

Alterado o assunto processual
04/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:06

Declarada incompetência
03/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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