21/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:33

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:31

Concedida a Segurança
24/07/2025 18:53

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011661-51.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: HERMINIO JOSE CAUSADVOGADO(A): LIGIA MARA FERNANDES MARQUES VERONESE (OAB ES017568)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.
30/06/2025 14:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
30/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:14

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 22:18

Determinada a intimação
16/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011661-51.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: HERMINIO JOSE CAUSADVOGADO(A): LIGIA MARA FERNANDES MARQUES VERONESE (OAB ES017568) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, na forma do art. 98 do NCPC, assim como o de prioridade na tramitação do feito, de acordo com a Lei nº 10.741/2003 c/c art. 1.048, I, do NCPC.

Intime-se a parte-Impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da configuração de coisa julgada com relação ao Mandado de Segurança nº 5041665-08.2024.4.02.5001, que versa sobre a mesma relação jurídica deduzida no presente feito.
09/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:45

Determinada a intimação
09/06/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 07:50

Juntada de Petição - HERMINIO JOSE CAUS (ES017568 - LIGIA MARA FERNANDES MARQUES VERONESE)
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:17

Determinada a intimação
05/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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