14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:07

Determinada a intimação
03/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIT07
02/09/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
28/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 17:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 118
16/07/2025 14:58

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007214-47.2021.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA (OAB RJ232174) administrativo. uff. aLEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL PRATICADO POR PROFESSORES.

REPROVAÇÕES REITERADAS EM DISCIPLINA ESPECÍFICA.

AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA.

COMPORTAMENTO DESINTERESSADO DO AUTOR EM SALA DE AULA.

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.

IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL NO MÉRITO PEDAGÓGICO. recurso conhecido e desprovido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios e bem deduzidos fundamentos.

Condeno o recorrente vencido em honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juízo de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007214-47.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON GUSTAVO VIANA DA SILVA (OAB RJ232174) RECORRIDO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 48
05/06/2025 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 13/05/2025 15:30:39)
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2025 16:33:51)
11/03/2025 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
28/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
24/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
31/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/10/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/10/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 20:36

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 10:09

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 15:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/05/2024 14:56

Alterado o assunto processual - De: Violação aos Princípios Administrativos - Para: Indenização por Dano Material
14/09/2023 14:40

Conclusos para julgamento
10/08/2023 16:04

Juntada de Petição
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/08/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/03/2023 15:11

Conclusos para julgamento
27/03/2023 15:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 23/03/2023 14:00. Refer. Evento 71
20/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 06:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
17/03/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
17/03/2023 12:48

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/03/2023 18:14

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/03/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/03/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2023 11:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 23/03/2023 14:00
23/02/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 20:05

Determinada a intimação
01/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
31/01/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/01/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 14:22

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 14:52

Intimado em Secretaria
30/01/2023 14:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 26/01/2023 15:20. Refer. Evento 42
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/01/2023 23:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
19/01/2023 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
19/01/2023 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
19/01/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
19/01/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
19/01/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
19/01/2023 16:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
19/01/2023 16:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
19/01/2023 16:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
19/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:44

Determinada a intimação
18/01/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 15:06

Juntada de Petição
21/11/2022 19:43

Juntada de Petição
11/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/10/2022 13:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 26/01/2023 15:20
19/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 17:14

Determinada a intimação
17/10/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:25

Juntada de Petição
30/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/08/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/08/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 10:31

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2022 17:20

Juntada de Petição
26/07/2022 08:44

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 03:23

Juntada de Petição
26/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2022 12:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173898020214020000/TRF2
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/06/2022 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/05/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 11:10

Determinada a intimação
12/05/2022 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173898020214020000/TRF2
18/03/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01S para RJNITJE02S)
21/02/2022 09:22

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/12/2021 23:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173898020214020000/TRF2
07/12/2021 12:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50173898020214020000/TRF2
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 15:05

Decisão interlocutória
22/10/2021 20:47

Juntada de Petição
08/09/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021 14:55

Declarada incompetência
05/07/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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