28/07/2025 18:10

Baixa Definitiva
28/07/2025 18:09

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 12:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
23/07/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
14/07/2025 16:30

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2025 09:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
18/06/2025 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/06/2025 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016628-44.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 177) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE CAPOEIRA DENDE AGRAVADO: LUIZ MAGNO CARLOS DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
26/05/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/05/2025 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 177
23/05/2025 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/02/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 12:25

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
09/12/2024 12:25

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
06/12/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/12/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/12/2024 18:55

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
29/11/2024 12:52

Alterado o assunto processual
29/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:33

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
27/11/2024 23:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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