TRF2 - 5003581-96.2024.4.02.5110

18/08/2025 19:56

Baixa Definitiva

13/08/2025 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM05

13/08/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

11/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/07/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/07/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93

06/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/07/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49

05/06/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 26/05/2025 23:29:05)

02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 19:37

Ato ordinatório praticado

27/04/2025 15:03

Juntada de Petição

31/03/2025 21:19

Juntada de Petição

24/03/2025 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/02/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

10/02/2025 18:47

Juntada de Petição

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

31/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 13:19

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento

24/07/2024 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/07/2024 14:12

Juntada de Petição

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/07/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/06/2024 22:41

Juntada de Petição

27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/05/2024 14:20

Juntada de Petição

09/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/05/2024 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 16:37

Determinada a intimação

08/04/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 13:59

Distribuído por sorteio