01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:12

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 10:51

Juntada de Petição
31/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 17:50

Despacho
11/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:06

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002773-93.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ELISABETE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS DA CUNHA SILVA (OAB ES033941)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para o fim de condenar o INSS a restabelecer o benefício auxílio-reclusão da parte autora a partir da sua cessação em 01/04/2025 (NB 1913249287).
05/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:22

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 14:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 14:43

Determinada a citação
05/02/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005583-32.2025.4.02.5101

Sabrina Kolling Lee da Rocha

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093846-11.2023.4.02.5101

Aline Trindade do Sacramento Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012596-19.2024.4.02.5101

Renato Guimaraes Otero

Uniao

Advogado: Pedro Ivo Rosemberg Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006976-34.2022.4.02.5121

Uniao

Anderson Ferreira Xavier de Oliveira

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5001340-82.2024.4.02.5003

Carlos Eduardo do Nascimento de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 14:21

Exibir Processo