07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/07/2025 16:16

Juntada de Petição
28/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:47

Decisão interlocutória
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078285-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANO VITOR DUTRA BARBOSAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão do Evento 61: "(...) Em seguida ao cumprimento pela União/Fazenda Nacional, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. (...)"
21/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:36

Juntada de Petição
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078285-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO VITOR DUTRA BARBOSAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) comprovado nos autos que foram cessados os descontos do Imposto de Renda na fonte, intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculos anteriores à cessação dos descontos, no prazo de 10 (dez) dias. (...)"
05/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:29

Decisão interlocutória
28/05/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:55

Juntada de Petição
17/04/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 17/04/2025 15:37:16)
25/03/2025 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF12
25/03/2025 08:25

Transitado em Julgado
25/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:03

Decisão interlocutória
21/02/2025 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/02/2025 15:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
18/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 15:01

Juntada de Petição
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 21:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/02/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/02/2025 04:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 17:04

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 16:26

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:23

Juntada de Petição
27/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:58

Decisão interlocutória
08/11/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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