TRF2 - 5005353-06.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 18:38
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 17:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019514-23.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 67, 91, 112
-
10/12/2024 22:06
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2023 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 17:20
Despacho
-
27/04/2023 08:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/04/2023 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
13/04/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/04/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 16:04
Juntada de Petição
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
14/03/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/03/2023 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/03/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/03/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/11/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2022 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/11/2022 12:34
Juntada de Petição
-
17/11/2022 12:34
Juntada de Petição
-
17/11/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
09/11/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
-
13/10/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/10/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2022 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/10/2022 14:43:14)
-
20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5005353-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DANIELA PEREIRA MADEIRA ADVOGADO: SAMANTHA FREITAS AMORIM (OAB RJ202641) ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA (OAB RJ097573) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA MADEIRA ADVOGADO: SAMANTHA FREITAS AMORIM (OAB RJ202641) ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA (OAB RJ097573) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
05/09/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/09/2022 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
02/09/2022 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/09/2022 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/08/2022 16:04
Juntada de Petição
-
23/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 11:00
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/08/2022 11:00
Despacho
-
22/08/2022 10:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
22/08/2022 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
-
19/08/2022 19:16
Juntada de Petição
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
-
09/08/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/08/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2022 10:50
Lavrada Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005353-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DANIELA PEREIRA MADEIRA ADVOGADO: SAMANTHA FREITAS AMORIM (OAB RJ202641) ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA (OAB RJ097573) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA MADEIRA ADVOGADO: SAMANTHA FREITAS AMORIM (OAB RJ202641) ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA (OAB RJ097573) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
20/06/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 16:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
09/06/2022 16:09
Declarada suspeição por
-
09/06/2022 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Declarado impedimento - 09/06/2022 16:06:03)
-
09/06/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/06/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2022 17:10
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/06/2022 17:10
Despacho
-
03/06/2022 19:40
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB30)
-
03/06/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 18:22
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
03/06/2022 17:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/07/2021 12:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
05/07/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/05/2021 10:50
Concedida a Medida Liminar
-
18/05/2021 10:41
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/05/2021 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB18 para GAB16)
-
12/05/2021 12:47
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
12/05/2021 03:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/05/2021 03:02
Declarada suspeição por
-
06/05/2021 17:00
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)
-
06/05/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 12:38
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
05/05/2021 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/05/2021 19:42
Despacho
-
04/05/2021 21:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 310, 303 do processo originário.Número: 00071431820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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