13/06/2025 12:01

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:02

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001038-16.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MIGUEL DE MATOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129)SENTENÇAAnte a litispendência verificada para com o processo 5005765-27.2025.4.02.5001 , EXTINGO ESTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
27/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:28

Determinada a intimação
24/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES015129
24/04/2025 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
23/04/2025 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESLIN01F para ESVITJE04S)
22/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:33

Declarada incompetência
22/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 05:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004186-35.2025.4.02.5101

Wagner Barbosa Medeiros

Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...

Advogado: Cristiano de Souza Oliveira Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005681-97.2024.4.02.5118

Mirlene Maria de Lima Braga da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001893-29.2024.4.02.5004

Ana Cristina Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024502-15.2024.4.02.5001

Pedro Luiz Gaburo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5001557-25.2024.4.02.5004

Nailson dos Santos Graciotti Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 14:26

Exibir Processo