15/08/2025 10:32

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 20:13

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 20:52

Determinada a intimação
26/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101639-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES (OAB RJ099212)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer à parte autora o direito à revisão de seus proventos de acordo com o Plano de Cargos e Salários do DNIT, devendo a União Federal estender à autora as mesmas vantagens pecuniárias concedidas aos servidores oriundos do DNER, em atividade no DNIT, para que corresponda à retribuição auferida pelo exercente do cargo correspondente ao que se deu a instituição do benefício de pensão em tela, preservando seus direitos e vantagens adquiridas, com o pagamento das diferenças dele advindas, observada a prescrição quinquenal.
28/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:30

Juntada de Petição
07/04/2025 10:25

Determinada a intimação
04/04/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 11:24

Determinada a intimação
05/12/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000245-77.2025.4.02.5004

Jonatan Pereira Batista

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5004753-97.2024.4.02.5005

Gabriela Goncalves

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099957-74.2024.4.02.5101

Marcia Franca Goncalves Villa

Uniao

Advogado: Antonio Torreao Braz Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5009209-42.2024.4.02.5118

Djalma Magalhaes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5069398-37.2024.4.02.5101

Antonio Carlos Paraense de Souza

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Antonio Carlos Paraense de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 14:53

Exibir Processo