12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:34

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2025 17:51

Expedição de ofício
10/09/2025 17:50

Determinada a intimação
08/09/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:44

Determinada a intimação
01/09/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 08:45

Juntada de Petição
31/08/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5147988-73.2025.4.02.9666/TRF (JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA)
31/08/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5147987-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5147986-06.2025.4.02.9666/TRF (MAX EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA)
02/07/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-49 processada no TRF2 com o no. 51479887320254029666/TRF (JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-49 processada no TRF2 com o no. 51479878820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-49 processada no TRF2 com o no. 51479860620254029666/TRF (JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-49 processada no TRF2 com o no. 51479860620254029666/TRF (MAX EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA)
27/06/2025 19:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-49
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000526-98.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: MAX EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA (OAB RJ165741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-49
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/03/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:55

Decisão interlocutória
10/03/2025 20:59

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 17:02

Juntada de Petição
18/07/2024 11:19

Juntada de Petição
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/06/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/06/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:44

Determinada a intimação
05/06/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2024 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNITJE02
23/04/2024 16:59

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 13:06

Conhecido o recurso e não provido
18/03/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 19:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
22/01/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/01/2024 15:32

Juntada de Petição
26/12/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/12/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:05

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 20:52

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:01

Determinada a intimação
04/07/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/04/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 07:41

Juntada de Petição
16/03/2023 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/03/2023 04:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/03/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 16:53

Determinada a citação
01/03/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:58

Determinada a intimação
02/02/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:13

Determinada a intimação
26/01/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 18:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
24/01/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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