25/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004352-61.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: JOSE CARLOS FARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): GERALDO MONTEIRO REZENDE NETO (OAB RJ126197)ADVOGADO(A): SERGIO SANT ANNA DE CASTRO MONTEIRO (OAB RJ133353)ADVOGADO(A): JONATAS VIEIRA CUNHA (OAB RJ134143)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução de mérito, consoante o art. 487, I, do CPC, para determinar à autoridade coatora que julgue o recurso administrativo autuado sob nº 44236.891769/2025-08 , no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
30/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/07/2025 14:01

Concedida em parte a Segurança
30/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
29/07/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 12:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO FIDÉLIS - EXCLUÍDA
23/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004352-61.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: JOSE CARLOS FARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONATAS VIEIRA CUNHA (OAB RJ134143)ADVOGADO(A): SERGIO SANT ANNA DE CASTRO MONTEIRO (OAB RJ133353)ADVOGADO(A): GERALDO MONTEIRO REZENDE NETO (OAB RJ126197) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, o Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): 1) Juntar declaração de hipossuficiência econômica ou recolher as custas devidas.
13/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:50

Determinada a intimação
13/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004352-61.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: JOSE CARLOS FARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONATAS VIEIRA CUNHA (OAB RJ134143)ADVOGADO(A): SERGIO SANT ANNA DE CASTRO MONTEIRO (OAB RJ133353)ADVOGADO(A): GERALDO MONTEIRO REZENDE NETO (OAB RJ126197) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): 1) declaração de hipossuficiência econômica ou recolher as custas devidas; 2) Juntar aos autos cópia do protocolo administrativo por meio do qual requereu a concessão do benefício perante a autarquia previdenciária.
26/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:23

Determinada a intimação
23/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 22:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO07F)
22/05/2025 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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