19/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:58

Despacho
13/08/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:55

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G03
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007651-75.2023.4.02.5116/RJ RECORRIDO: REGES PESSANHA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) ATO ORDINATÓRIO 1. Verifico que a E.

TNU ADMITIU o pedido de uniformização, consoante traslado juntado ao Evento 56: "Pelo exposto, com fundamento no art. 15, IV, do RITNU, dou provimento ao agravo, admito o incidente de uniformização, dou-lhe provimento e determino a restituição do feito à origem para adequação do julgado". 2.

De ordem do Juízo Gestor, cumpra-se a determinação da TNU, encaminhando o processo à 7ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator.
27/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 13:37:29)
27/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:54

Recebidos os autos - TNU
06/03/2025 13:14

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
06/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:11

Decisão interlocutória
27/02/2025 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
14/02/2025 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 13:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/12/2024 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/07/2024 08:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 12:45

Juntada de Petição
12/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 19:17

Conclusos para julgamento
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 18:55

Juntada de Petição
24/01/2024 21:38

Juntada de Petição
22/01/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:49

Determinada a intimação
04/12/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400182 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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