TRF2 - 5006378-73.2023.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 15:10
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2025 10:35
Baixa Definitiva
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02/07/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 190
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26/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 190
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006378-73.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUCIENE DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 189 - 25/06/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
25/06/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 190
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25/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 15:35
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
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12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006378-73.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LUCIENE DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) DESPACHO/DECISÃO evento 180, PET1 - Diante das exigências fomuladas pelo Banco do Brasil, bem como a situação fática narrada pela autora, defiro a expedição de alvará judicial para liberação dos valores creditados no evento 157, em favor da parte autora, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe. À secretaria do juízo para providências.
Em seguida, intime-se a parte autora.
Após, retornem os autos ao arquivo. -
11/06/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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11/06/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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11/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:27
Determinada a intimação
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11/06/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 14:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/06/2025 13:24
Juntada de Petição
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10/06/2025 14:59
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2025 09:50
Baixa Definitiva
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10/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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09/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
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07/06/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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07/06/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
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06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006378-73.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LUCIENE DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) DESPACHO/DECISÃO Evento 169 - Conforme resposta da instituição financeira ao ofício expedido pelo juízo, eventos 152 e 157, os valores já foram desbloqueados para saque.
Sendo assim, nada a prover quanto ao pedido do evento retro.
Decorridos os prazos e nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos autos. -
05/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 13:58
Despacho
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05/06/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
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27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 160
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23/05/2025 09:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50033547620254020000/TRF2
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23/05/2025 09:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003354-76.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 12
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21/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 14:32
Despacho
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19/05/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 15:15
Juntada de peças digitalizadas
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19/05/2025 13:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
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15/05/2025 15:47
Intimado em Secretaria
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15/05/2025 15:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152
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12/05/2025 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
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09/05/2025 13:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/05/2025 09:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50243528820254025101/RJ
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26/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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14/04/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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01/04/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 141
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01/04/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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01/04/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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31/03/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 23:30
Despacho
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28/03/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 16:46
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50243528820254025101/RJ
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25/03/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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24/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:07
Despacho
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20/03/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 15:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50243528820254025101
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18/03/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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18/03/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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15/03/2025 20:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50033547620254020000/TRF2
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14/03/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 20:13
Determinada a intimação
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14/03/2025 19:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Seguranca Civel (Turma) - Refer. ao Evento: 117 Número: 50033547620254020000/TRF2
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14/03/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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10/03/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
10/03/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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10/03/2025 09:40
Juntada de Petição
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28/02/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 22:34
Despacho
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28/02/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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26/02/2025 21:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50098695320254025101/RJ
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25/02/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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21/02/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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21/02/2025 14:40
Juntada de peças digitalizadas
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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20/02/2025 14:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50098695320254025101/RJ
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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10/02/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 20:52
Determinada a intimação
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10/02/2025 18:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
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10/02/2025 15:34
Juntada de peças digitalizadas
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07/02/2025 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
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06/02/2025 21:24
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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06/02/2025 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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06/02/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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06/02/2025 16:38
Juntada de Petição
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06/02/2025 16:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50098695320254025101
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05/02/2025 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 23:08
Decisão interlocutória
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04/02/2025 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 11:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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03/02/2025 17:47
Juntada de Petição
-
03/02/2025 17:47
Juntada de Petição
-
01/02/2025 20:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127650-15.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/02/2025 20:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127649-30.2024.4.02.9666/TRF (LUCIENE DOS SANTOS CARVALHO)
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12/12/2024 10:52
Baixa Definitiva
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12/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-23 processada no TRF2 com o no. 51276501520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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12/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-23 processada no TRF2 com o no. 51276493020244029666/TRF (MARIANA SARDELLA SANTOS)
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12/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-23 processada no TRF2 com o no. 51276493020244029666/TRF (MARIA KARINE LIMA DE SOUZA)
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12/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-23 processada no TRF2 com o no. 51276493020244029666/TRF (LUCIENE DOS SANTOS CARVALHO)
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03/12/2024 12:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-23
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03/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/11/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/11/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/11/2024 13:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-23
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13/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004733-76.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 55
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29/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/10/2024 21:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 15:59
Despacho
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16/09/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/09/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2024 08:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/09/2024 08:17
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
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09/09/2024 08:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 07:58
Juntada de Petição
-
28/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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06/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/08/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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03/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2024 15:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/04/2024 11:23
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 15:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/04/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 13:53
Indeferido o pedido
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11/04/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
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11/04/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/04/2024 19:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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25/03/2024 08:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/03/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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22/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/03/2024 13:57
Determinada a intimação
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21/03/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/02/2024 16:54
Juntada de Petição
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/12/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/12/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 14:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE DOS SANTOS CARVALHO <br/> Data: 20/02/2024 às 14:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Pe
-
13/12/2023 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2023 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/12/2023 18:46
Juntada de Petição
-
05/12/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/12/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/12/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 21:45
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 18:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/10/2023 18:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/10/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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