TRF2 - 5075455-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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25/05/2023 10:07
Recebidos os autos do STJ
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10/02/2023 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/02/2023 17:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/02/2023 17:48
Juntada de Certidão
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08/02/2023 16:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
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07/02/2023 12:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/02/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/01/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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24/01/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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24/01/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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24/01/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/01/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/01/2023 17:46
Recurso Especial não admitido
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31/08/2022 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/08/2022 18:03
Juntada de Certidão
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31/08/2022 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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31/08/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
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30/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/07/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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06/07/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/06/2022 16:15
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5075455-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUCY MARCILENE DA MATTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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30/05/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/10/2021 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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