TRF2 - 5000978-44.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
02/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
01/09/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
01/09/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
01/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000978-44.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
29/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 15:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2025 15:44
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-43 processada no TRF2 com o no. 51689510520254029666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA)
-
26/08/2025 14:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-43
-
29/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
21/07/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/07/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
14/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000978-44.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 10/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 98 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
10/07/2025 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
10/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 15:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-43
-
10/07/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
10/07/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 03:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2025 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/07/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/07/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/07/2025 13:27
Despacho
-
03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/06/2025 18:05
Juntada de Petição
-
17/06/2025 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000978-44.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) DESPACHO/DECISÃO Revejo a determinação contida no despacho anterior, no que tange à determinação para que o INSS seja intimado a apresentar planilha de cálculo, e determino que as respectivas requisições sejam expedidas aplicando-se a taxa SELIC a partir da proposta de acordo.
Sem prejuízo, reitere-se a intimação da parte autora para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, a autodeclaração mencionada pela APS no evento 60, OFICIO/C1.
Com a juntada, dê-se vista à APS.
Ressalvo, que a declaração juntada no evento 76, anexo 2, não corresponde à documentação requerida pela APS no evento sobredito. -
05/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 13:58
Despacho
-
05/06/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/06/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:00
Determinada a intimação
-
14/05/2025 22:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 22:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/05/2025 22:36
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
-
14/05/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/05/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/05/2025 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
15/04/2025 16:38
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
-
07/04/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/04/2025 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/04/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/04/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 21:59
Homologada a Transação
-
04/04/2025 14:59
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 12:52
Juntada de Petição
-
04/04/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/02/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:17
Determinada a intimação
-
29/01/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 10:39
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
-
29/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 13:43
Despacho
-
04/12/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 17:03
Juntada de Petição
-
12/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2024 21:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/09/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 15:59
Despacho
-
16/09/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 23:08
Juntada de Petição
-
28/05/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2024 10:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/05/2024 10:10
Juntada de Petição
-
30/04/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/04/2024 20:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
29/04/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 09:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/04/2024 09:25
Despacho
-
29/04/2024 00:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/04/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:05
Determinada a intimação
-
17/04/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2024 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
-
18/03/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:48
Despacho
-
14/03/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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