30/08/2025 23:06

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070194-96.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RAFAEL AGUILAR SALESADVOGADO(A): GUILHERME KRONEMBERG HARTMANN (OAB RJ119689)ADVOGADO(A): CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB MG134317)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias.

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
29/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:36

Despacho
01/02/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032883-66.2024.4.02.9445/TRF (CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE)
17/01/2025 20:17

Juntada de Petição
16/01/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/12/2024 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-41 processada no TRF2 com o no. 50328836620244029445/TRF (CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE)
16/12/2024 18:42

Juntada de Petição
10/12/2024 11:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-41
02/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/11/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/11/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 23:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-41
12/11/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 22:50

Decisão interlocutória
22/10/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:43

Juntada de Petição
18/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/10/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:33

Decisão interlocutória
17/10/2024 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/08/2024 00:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 00:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 00:38

Decisão interlocutória
28/08/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:50

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/07/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 23:59

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 17:26

Juntada de Petição
01/07/2024 23:15

Juntada de Petição
26/06/2024 16:22

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/06/2024 23:11

Juntada de Petição
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:29

Determinada a intimação
29/04/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:50

Juntada de Petição
15/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:22

Determinada a intimação
09/04/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para julgamento - 20/03/2024 11:23:15)
20/03/2024 11:23

Despacho
09/01/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/11/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 19:48

Juntada de Petição
31/10/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/10/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 08:18

Determinada a intimação
08/09/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 00:30

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2023 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:40

Determinada a intimação
22/06/2023 21:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016302-55.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 39, 40, 51
22/06/2023 19:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163025520224020000/TRF2
25/05/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163025520224020000/TRF2
10/05/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 13:25

Decisão interlocutória
15/02/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/01/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/11/2022 08:12

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/11/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/11/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2022 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 16:27

Determinada a citação
18/11/2022 12:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016302-55.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
17/11/2022 19:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163025520224020000/TRF2
11/11/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 19:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163025520224020000/TRF2
17/10/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 16:02

Juntada de Petição
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/09/2022 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/09/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/09/2022 15:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
14/09/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/09/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/09/2022 14:15

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/09/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 14:12

Concedida a tutela provisória
14/09/2022 12:38

Alterado o assunto processual
14/09/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo