11/09/2025 19:17

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 18:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/07/2025 14:25

Despacho
09/07/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 20:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 20:50

Determinada a citação
08/07/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006062-34.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADRIANO MARTINEZ LIMAADVOGADO(A): HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDÃO JUNIOR (OAB ES020661) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se do evento 12 que a União Federal, a despeito de citado no evento 8, nada manifestou nos autos. No entanto, não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia - presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor - pois seus bens e direitos são considerados indisponíveis, aplicando-se o artigo 345, II, do CPC (AgRg nos EDcl no REsp 1288560/MT, Rel.

Min.

Castro Meira, Segunda Turma, DJe 3.8.2012).

Assim, e à vista dos documentos já constantes dos autos, venham-me conclusos para sentença.
15/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:55

Despacho
15/05/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/03/2025 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 19:09

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 12:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
11/03/2025 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001406-56.2024.4.02.5005

Nata Rosa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5004910-86.2023.4.02.5108

Valdelir Mendonca Lourenco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5000261-19.2025.4.02.5105

Odalea Noel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleis Veiga da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5004775-28.2024.4.02.5112

Jorge Luis Gomes dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001973-96.2025.4.02.5120

William dos Santos Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Halfed Grillo Teperino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo