10/09/2025 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 10:43

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
09/09/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 15:34

Juntada de Petição
15/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001810-31.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAAUTOR: BENEDITO LOPESADVOGADO(A): MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA (OAB RJ264530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 09/08/2025 - CONTESTAÇÃO
09/08/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 22:49

Homologada a Transação
09/08/2025 16:54

Conclusos para julgamento
09/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/08/2025 08:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/08/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001810-31.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: BENEDITO LOPESADVOGADO(A): MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA (OAB RJ264530) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando procuração integralmente assinada em todas as folhas. Trata-se de ação previdenciária por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, a concessão de aposentadoria por idade rural.

Defiro a prioridade de idoso a que se refere o art. 1048, I do CPC/15. Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Cumprido, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação. Caso haja proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Se aceito, voltem-me os autos conclusos para homologação. Caso negativo, havendo necessidade, será designada audiência de Instrução e Julgamento. Expedientes necessários. Após, retornem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:55

Determinada a intimação
29/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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