09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003409-87.2024.4.02.5003/ESREQUERENTE: RENATO ZANELATOADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a ilegitimidade alegada pela União e julgo extinta a execução.
05/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/09/2025 17:45

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:28

Despacho
11/07/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 20:02

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003409-87.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: RENATO ZANELATOADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Antes de decidir acerca da (i)legitimidade do exequente, intime-se a Receita Federal para informar, no prazo de 10 dias, se anteriormente as matrículas CEI de Produtor Rural utilizavam, na natureza jurídica, o código 4014 - empresa individual imobiliária e se, com a alteração para o código 4081 - contribuinte individual, ainda restaram matrículas que mantiveram o código anterior (4014).

Com as informações, venham os autos conlusos.

Ciência às partes da presente decisão.
15/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:56

Determinada a intimação
15/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:06

Determinada a intimação
20/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:08

Determinada a intimação
09/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:50

Redistribuído por sorteio - (ESSMT01F para ESSMT01F)
09/10/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
01/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 36,27 em 19/09/2024 Número de referência: 1228878
18/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:25

Determinada a intimação
18/09/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:16

Distribuído por dependência - Número: 50031656620214025003/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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