01/07/2025 15:37

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:37

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076009-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE PINTO DE ANDRADEADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 11:34

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/12/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
27/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
05/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE PINTO DE ANDRADE <br/> Data: 26/11/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERN
30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:17

Determinada a intimação
30/10/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:53

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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