TRF2 - 5001461-62.2024.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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25/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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20/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:06
Determinada a intimação
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20/08/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/07/2025 18:11
Juntada de Petição
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21/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001461-62.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: REGINALDO BARRETO CORREAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2025 13:56
Determinada a intimação
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29/05/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 13:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 12:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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27/05/2025 11:51
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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19/05/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2025 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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07/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 14:46
Negado seguimento a Recurso
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07/04/2025 11:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/04/2025 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/12/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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02/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2024 17:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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29/11/2024 14:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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29/11/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/10/2024 17:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/10/2024 09:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
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22/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/09/2024 14:44
Juntada de Petição
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20/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 11:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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18/09/2024 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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12/09/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/09/2024 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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22/08/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 242,77 em 21/08/2024 Número de referência: 1215987
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21/08/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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17/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/08/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 13:35
Julgado improcedente o pedido
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17/07/2024 13:25
Conclusos para julgamento
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12/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 13:04
Juntada de Petição
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08/05/2024 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/05/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 14:51
Determinada a intimação
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05/04/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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