TRF2 - 5000937-85.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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05/09/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b>
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000937-85.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELISANGELA COSTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ADVOGADO(A): RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ADRIANO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2025 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2025 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 33
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000937-85.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: ELISANGELA COSTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465)ADVOGADO(A): RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juíza Federal Dra.
FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 04/09/2025 e encerramento no dia 11/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Intimem-se. ELEONORA DIAS DA COSTA Chefe de Gabinete -
14/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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08/08/2025 14:06
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G03)
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08/08/2025 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000937-85.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ELISANGELA COSTA SOARESADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465)ADVOGADO(A): RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. -
26/06/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 08:06
Julgado improcedente o pedido
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11/06/2025 17:27
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2025 11:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000937-85.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ELISANGELA COSTA SOARESADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465)ADVOGADO(A): RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial. -
26/05/2025 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 15:39
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
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26/05/2025 15:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/05/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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24/02/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 09:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISANGELA COSTA SOARES <br/> Data: 29/04/2025 às 15:10. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
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14/02/2025 06:48
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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20/01/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2025 20:09
Determinada a intimação
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20/01/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2025 06:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/01/2025 19:04
Juntada de peças digitalizadas
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17/01/2025 15:11
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
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17/01/2025 15:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/01/2025 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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