STJ - 5009542-55.2018.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 15:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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26/08/2024 15:23
Transitado em Julgado em 26/08/2024
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02/08/2024 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
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01/08/2024 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/08/2024 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/08/2024 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
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01/08/2024 09:30
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
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09/07/2024 13:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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09/07/2024 13:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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09/07/2024 13:12
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581484/2024
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09/07/2024 12:50
Protocolizada Petição 581484/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024
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20/05/2024 15:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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20/05/2024 15:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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20/05/2024 15:01
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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15/05/2024 14:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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