TRF2 - 5009542-55.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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26/08/2024 22:38
Recebidos os autos do STJ
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15/05/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009542552018402510120240515141455
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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09/04/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
09/04/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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03/04/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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03/04/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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01/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/04/2024 15:06
Recurso Especial Admitido
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01/04/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/03/2024 17:11
Juntada de Certidão
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26/03/2024 14:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/03/2024 13:59
Juntada de Petição
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26/03/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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28/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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26/02/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
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16/02/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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16/02/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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15/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/02/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/01/2024 14:05
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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23/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
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06/12/2023 18:17
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/07/2023 18:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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06/07/2023 18:10
Lavrada Certidão - Inspecionado
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06/07/2023 17:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/06/2023 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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13/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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29/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/05/2023 16:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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29/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
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05/05/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/05/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 00:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/03/2023 15:17
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/03/2023 12:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 12:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
06/03/2023 12:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
04/03/2023 07:13
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/03/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
02/03/2023 14:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/02/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5009542-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: PARNAIBA GAS NATURAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
06/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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03/02/2023 03:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/01/2023 17:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 14:44
Retirado de pauta
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5009542-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: PARNAIBA GAS NATURAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO: CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2022 14:24
Retirado de pauta
-
30/11/2022 14:23
Lavrada Certidão
-
30/11/2022 00:32
Juntada de Petição
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009542-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: PARNAIBA GAS NATURAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO: CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
04/10/2022 14:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 12:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2022 09:34
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2022 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
27/07/2022 18:22
Juntado(a)
-
20/07/2022 17:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/07/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5009542-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PARNAIBA GAS NATURAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO: CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2022 09:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
-
01/07/2022 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/07/2022 09:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
30/06/2022 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/06/2022 11:54
Retirado de pauta
-
23/06/2022 11:51
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5009542-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PARNAIBA GAS NATURAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO: CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/06/2022 16:48
Juntada de Petição
-
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
13/06/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/05/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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26/05/2022 15:14
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 15:05
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2019 15:53
Juntada de Petição
-
15/01/2019 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2018 20:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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18/12/2018 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/12/2018 18:09
Ato ordinatório praticado
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14/12/2018 12:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/12/2018 12:01
Despacho/Decisão - de Expediente
-
09/11/2018 14:59
Distribuído por prevenção - Número: 50015363620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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