05/09/2025 13:51

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 05:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
10/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001637-34.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: WESLEY ROGERIO ROSA GUIMARAESADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA MATHIAS (OAB RJ204785) ATO ORDINATÓRIO Ev 11: "Com a juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária por 10 dias."
08/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:09

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
13/06/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:11

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 13:49

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/06/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001637-34.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: WESLEY ROGERIO ROSA GUIMARAESADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA MATHIAS (OAB RJ204785) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Pagar c/c Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência, com o objetivo de condenar as Requeridas a custearem obras de reparação em bem imóvel, além, provisoriamente, a concessão de tutela provisória a fim de suspender o pagamento das mensalidades do financiamento. Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.

Analisando o relatório de prevenção, observo que se trata de demanda idêntica àquela distribuída ao juízo federal desta 2ª Vara Federal sob o nº 5002810-30.2024.4.02.5107.

Isso posto, determino a redistribuição do feito por prevenção ao processo supramencionado.

Outrossim, a sentença do evento 10, SENT1 daqueles autos evidencia que o feito foi extinto sem resolução do mérito por indeferimento da inicial. Quanto ao ponto, observo que o artigo 485, §1º do CPC dispõe que "§ 1º no caso de extinção em razão de litispendência e nos casos dos incisos I, IV, VI e VII do art. 485 , a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito".

Assim sendo, determino a intimação da parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, a correção dos vícios que importaram no indeferimento da petição inicial no processo prevento, sob pena de extinção do presente feito sem resolução do mérito, nos termos do dispositivo supramencionado.
29/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:59

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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