02/09/2025 22:43

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062184-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: GABRIEL DE SOUSA AMARALADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-72
13/03/2025 12:08

Juntada de Petição
13/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
03/02/2025 14:15

Juntada de Petição
03/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 13:12

Juntada de Petição
11/11/2024 11:51

Conclusos para julgamento
10/10/2024 18:39

Juntada de Petição
08/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:49

Decisão interlocutória
20/08/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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